Na hora de procurar assistência jurídica, muitas pessoas questionam se devem recorrer a um advogado ou a um solicitador. Ambas as profissões desempenham papéis fundamentais no sistema legal, mas existem diferenças significativas entre as suas competências e áreas de atuação. Neste artigo, exploramos as principais funções de um advogado e as diferenças entre a contratação […]
O direito dos estrangeiros abrange diversas questões legais que envolvem a entrada, permanência e integração de cidadãos estrangeiros em Portugal. Este campo inclui desde a obtenção de vistos e autorizações de residência até questões complexas de nacionalidade e integração social. Com o aumento do número de estrangeiros que escolhem Portugal para viver, estudar, trabalhar ou […]
As ações de despejo são processos legais que permitem a um proprietário reaver a posse do seu imóvel quando o inquilino não cumpre com as suas obrigações, como o pagamento de rendas ou outras condições contratuais. Embora o despejo seja um direito legítimo do proprietário, o processo deve seguir uma série de etapas legais para […]
O contencioso bancário é uma área do direito que lida com disputas entre clientes e instituições financeiras, abrangendo questões como incumprimento de contratos, cobranças abusivas, hipotecas e empréstimos, renegociações de dívida e litígios relacionados a produtos bancários complexos. Esse tipo de contencioso pode ser desafiador e exige conhecimentos específicos para assegurar que os direitos dos […]
As fusões e aquisições são operações que representam um marco significativo na vida de uma empresa, sejam elas realizadas para expandir operações, conquistar novos mercados ou integrar tecnologias e talentos. Essas transações, no entanto, são complexas e envolvem uma série de aspetos legais e regulamentares que precisam ser geridos com precisão para garantir que ambas […]
Os contratos comerciais são fundamentais para estabelecer as regras, direitos e obrigações entre empresas e seus parceiros, fornecedores, clientes ou colaboradores. A redação clara e juridicamente sólida de um contrato comercial é essencial para garantir que todos os envolvidos cumpram com os termos acordados e para proteger os interesses do negócio em caso de disputas. […]
A legalização de imóveis é um processo essencial para proprietários que desejam garantir que as suas propriedades estejam totalmente de acordo com a legislação e devidamente registadas. Este procedimento é importante para aqueles que têm construções ou ampliações que não foram formalmente autorizadas, ou para imóveis que não foram legalizados na altura da construção. A […]
As permutas de imóveis são uma alternativa interessante à compra e venda convencional, permitindo que duas partes troquem propriedades, seja para fins pessoais, comerciais ou de investimento. Esse tipo de transação traz benefícios fiscais, evita algumas taxas e pode ser mais vantajoso economicamente para os envolvidos. No entanto, para garantir que a permuta ocorra de […]
A usucapião é um processo jurídico que permite a aquisição de um bem imóvel, como uma propriedade ou terreno, pelo direito de posse prolongada e pacífica. Este mecanismo legal é especialmente relevante para aqueles que, ao longo dos anos, ocuparam e cuidaram de um imóvel ou terreno sem que o proprietário legítimo tenha contestado essa […]
Os crimes relacionados ao tráfico de droga são considerados graves e têm implicações legais sérias em Portugal, podendo resultar em penas severas, que incluem prisão. O tráfico de droga abrange não apenas a venda, mas também a posse, produção e distribuição de substâncias ilícitas com o intuito de comercialização. Um advogado especializado em crimes de […]
